MPF apura suposta fraude em sistema de cotas raciais para ingresso na Ufba

Fonte: G1

Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) informou nesta quarta-feira (3) que apura uma suposta fraude no sistema de cotas para ingresso na Universidade Federal da Bahia (Ufba). O órgão não detalhou quando iniciaram as investigações, mas aponta que a apuração começou após denúncia de estudantes. O MPF-BA também não explicou como ocorreram as supostas frtaudes.

O caso ocorreu no curso de Direito, mas não há detalhes se esse foi o único curso alvo da fraude. Por meio de nota, Universidade Federal da Bahia informou que as denúncias de fraudes estão sendo apuradas. Informou ainda que este ano foi criado um grupo de trabalho que tem como objetivo debater e implementar mecanismos permanentes de fiscalização e acompanhamento que sirvam de fortalecimento da autodeclaração como instrumento de acesso às políticas públicas.

Além disso, o grupo pretende, através de processos preventivos, educativos e disciplinares, promover o enfrentamento contra as fraudes e, assim, impedir a apropriação do direito por pessoas que não pertencem ao público aos quais a política se destina.

A Ufba explicou ainda que foi uma das pioneiras na implantação da política de cotas, instituída em 2004, e que até o processo seletivo para o ano letivo de 2017, adotou a autodeclaração dos participantes, critério previsto em lei e reconhecido internacionalmente.

Conforme o MPF-BA, a investigação sobre as supostas fraudes nas cotas, conduzida pelo 16º Ofício da Tutela Coletiva, que tem como titular a procuradora da república Vanessa Previtera, tem como base representação protocolada em 22 de junho deste ano e assinada pela Comissão de Acompanhamento das Cotas Raciais da Ufba.

Em 18 de julho, o MPF enviou um ofício à universidade, que terá um prazo de 20 dias, a partir do recebimento do documento para prestar esclarecimentos sobre os fatos denunciados, o procedimento adotado para conferir a veracidade das declarações de cotistas e para evitar fraudes, e as providências adotadas para aperfeiçoar o procedimento, tendo em vista os próximos processos seletivos. O órgão informou que aguarda a resposta da Ufba, que ainda está dentro do prazo concedido para se pronunciar sobre a questão.

O MPF ainda recomendou que universidade tome providências para aperfeiçoar processo seletivo e evitar futuras fraudes.