Governo quer tomar dinheiro até dos mortos
Por:Tribuna da Bahia
O presidente Michel
Temer assinou Medida Provisória (MP) estabelecendo as regras para recuperar
recursos pagos pela União, como salários e benefícios, a pessoas que faleceram,
em mais um esforço para reforçar o caixa do governo, que vem sofrendo com a frustração
de receitas neste ano. Segundo fontes, essa medida de reversão de crédito pode
trazer incremento de cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos em 2017 e
contribuir para o cumprimento da meta fiscal, de déficit de R$ 139 bilhões. A
MP foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.
Em nota, o Planejamento destacou que o texto abrange
valores depositados por todos os entes da administração pública (União, Estados
e Municípios), sendo que o potencial de recuperação é de cerca de 600 milhões
de reais em créditos indevidos já efetuados no âmbito federal. "Além
disso, (a MP) disciplina a reversão de outros R$ 55 milhões efetuados
indevidamente por mês", informou o ministério. No texto da MP, o governo
estabeleceu as regras para restituição de valores creditados indevidamente por
ente público em instituições financeiras, destacando que a MP não se aplica aos
benefícios do Bolsa Família. A ideia é que sejam estornados os pagamentos
feitos indevidamente, já que hoje a comunicação do óbito aos órgãos públicos é
feita com demora de cerca de três meses. Durante esse período, os recursos
ficam parados ou sujeitos a saques fraudulentos.
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